Deputado do Rio de Janeiro propõe cotas para Pós Graduação
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na terça-feira (07/10), em primeira discussão, o projeto de lei 694/11, do deputado Zaqueu …
Campinas vai reduzir ISS do setor tecnológico
A Prefeitura de Campinas envia nas próximas semanas à Câmara de Vereadores de Campinas projeto de lei que reduz a alíquota …
Vereadores de Toledo recebem Observatório Social local
A Câmara de Vereadores de Toledo recebeu a visita do novo presidente do Observatório Social, professor Weimar Freire da Rocha Júnior, o …
Câmara de São José dos Pinhais aprova criação do Programa Farmácia Popular Municipal
Foi aprovado em segundo turno, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal no mês passado, o projeto de lei que cria o …
Câmara Municipal de Presidente Prudente vota reserva de vagas a negros em concurso público
A Câmara Municipal de Presidente Prudente está votando o projeto de lei que reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos …
Comissão de Educação pode aprovar regras para escolha de diretores de escolas públicas
Dois projetos que tramitam em conjunto tratam da adequação desse processo à previsão constitucional de gestão democrática do ensino público A Comissão …
No Rio, Municípios podem ter isenção de impostos na compra de remédios
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (27/08), em primeira discussão, o projeto de lei 1.797/2012, propondo …
O que fazer com subsídio de vereador que abdicou de recebê-los?
O conselheiro João Campos respondeu, na última sessão do Pleno, com parecer opinativo do Ministério Público de Contas, a uma consulta formulada …
Em Sorocaba (SP), projeto de lei sobre câmeras em petshops tramita
Após apresentação do Projeto de Lei 6833/13, que prevê a obrigatoriedade de câmeras de segurança em petshops, na Câmara dos Deputados, a …
Em Tocantins, uso de capacete em locais fechados pode ser proibido
A Assembleia Legislativa de Tocantins tem em uma de suas comissões, a de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um projeto de …