Além das penalidades da Lei, estarão sujeitos à ações civis públicas e de improbidade administrativa, bem como rejeição de contas públicas pelos …
A Transparência Eleitoral Brasil publicou o livro “Proposições Para o Congresso Nacional – Reforma Política”, no qual foi reunido uma série de artigos …
A cada eleição municipal são retomadas propostas de Orçamento Participativo para as cidades. É relevante o aumento da participação popular no acompanhamento …
A cada nova eleição municipal temos a esperança de que o trabalho, e a produtividade do legislativo municipal, apareçam de fato para …
Qualquer um pode ser cancelado a qualquer instante. Uma opinião, uma pessoa, uma marca, uma iniciativa. Basta para isso uma impropriedade, uma …
Coluna do jornalista Sérgio Lerrer para o Pro Legislativo. Quando chega ano eleitoral surge uma celeuma e muito burburinho do que pode, …
Coluna do jornalista Sérgio Lerrer para o Pro Legislativo. Os orçamentos dos municípios já começaram a ser recompostos e equilibrados. A média …
Coluna do jornalista Sérgio Lerrer para o Pro Legislativo. Há muitas histórias boas a contar de mandatos de vereadores nos legislativos municipais, …
Artigo de Marcelo Silva Souza A Lei nº 13.022/2014 instituiu normas gerais sobre guardas municipais, porém, em determinados pontos do mencionando diploma …
Coluna do jornalista Sérgio Lerrer para o Pro Legislativo. Convido os Vereadores a pensarem no que de fato pode gerar uma mudança …
