TCU, Senado e Câmara promovem “I Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo”
Nos próximos dias 6 e 7 de novembro estará ocorrendo o I Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. É um evento idealizado …
Câmara de Guanambi encerra 2017 com boa produtividade Legislativa
Na mudança do ano chega o momento de olhar para os objetivos legislativos do ano, mas também fazer uma reflexão sobre a …
Abertas inscrições: I Congresso Nacional de Comunicação Legislativa para Câmaras Municipais
A Comunicação Legislativa está recentemente sendo construída no Brasil, com a valorização da democracia, com o estabelecimento de debates públicos, com …
Comissão aprova prorrogação da entrada em vigor da Lei das ONGs
Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (16), o relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória 658/2014, que flexibiliza e prorroga …
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova selo para empresa que não usar cobaias animais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (10), proposta que cria o selo nacional “Brasil sem Maus-Tratos”. …
Comissão aprova regularização do trabalho feito em casa e com registro no CNPJ
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4481/12) que regulariza a situação de pessoas que …
Senador propõe definir banda larga como ‘serviço essencial”
Definir a banda larga como “essencial” e de interesse coletivo pode ajudar a universalizar o serviço no país. É o que …
Parlamentares calculam criação de 180 cidades com derrubada de veto
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, disse, porém, que existem 807 pedidos de criação de novos municípios nas …
Comissão analisa relatório sobre direito de greve do servidor público
A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição (CMCLF) deve analisar, na próxima terça-feira (11), o …
Mudança na eleição de diretores de escolas tramita na Assembleia do Paraná
Projeto de lei do Executivo prorroga em um ano o atual mandato dos diretores das escolas estaduais, até o final de …