“Tribunais de Contas ou de Faz de Contas”
Os Tribunais de Contas começam pouco a pouco a entrar na chamada linha-de-tiro das questões públicas. A fazer parte do debate mais caloroso sobre como as pessoas desejam que o Brasil funcione de forma melhor.
A imprensa e a sociedade começam a descobrir a existência de determinados órgãos e instâncias públicas que existem e até há pouco tempo atrás faziam muito pouco de sua lição de casa. Os Ministérios públicos e procuradorias públicas por exemplo de anos para cá passaram a trabalhar mais, apontar casos, advogar mais em nome do interesse geral.
Até a Justiça sentindo o “bafo” da inquietação com a lentidão dos processos tem procurado dar provas de estar acordada e tentando ser mais célere.
De repente as atenções também recaem sobre os Tribunais de Contas. Analistas percebem a relevância de acompanhar o caminho do dinheiro público, como é gasto e como está sendo auditado. Então passam a conhecer melhor o que são os Tribunais de Contas e para que servem.
Porém quando aprofunda-se a pesquisa sobre seus hábitos e quem são seus mandantes, chegam informações nada abonadoras: 23% dos conselheiros tem processos judiciais de suspeitas de incorreção administrativa e favorecimentos. Há diversas outras denúncias que pode elevar este número até próximo a 40%.
São evidências de que os Tribunais que deveriam fiscalizar precisam ser melhor fiscalizados pela própria sociedade. Configura-se cada vez mais como pouco adequado o processo de 100% de conselheiros serem indicados politicamente pelo governante de plantão. Ao invés de fiscalizadores, passam a ser coniventes com as práticas do executivo, pelo menos dos governantes do Estado e das Capitais, bem fortes.
Não é o mesmo que fazem com pequenas prefeituras e câmaras municipais. Para estes, sobra o rigor da lei e para mostrar que existe trabalho idôneo e sério nos Tribunais de Contas…
Como resultado deste processo, comentaristas políticos de maior envergadura começam a focar neste assunto de forma crítica, irônica e impaciente, refletindo a demanda por mudanças, como é o caso desta coluna na Rádio CBN de Arnaldo Jabor. Ouça aqui: