Propaganda eleitoral não será adiada, segundo decisão do TSE
Após pedido do candidato do PV à Presidência da República, Eduardo Jorge, que protocolou hoje (14), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o início da propaganda eleitoral no rádio e televisão seja adiado por três dias. O horário eleitoral começa na terça-feira (19) e vai até 2 de outubro.
Segundo Eduardo Jorge, o adiamento é necessário para permitir que a coligação de Eduardo Campos possa adaptar os programas que seriam veiculados. Campos morreu ontem em um acidente aéreo no litoral paulista. “A medida significa respeito ao luto das famílias atingidas pela tragédia e ao pesar do povo brasileiro. Podemos ter, assim, um interregno necessário para dar início ao debate político tão essencial à nossa democracia”, defendeu o candidato.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, rejeitou o pedido para adiar o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, prevista para começar na terça-feira (19).
Na decisão tomada também hoje, Toffoli afirmou que não é possível adiar o início da propaganda com base em um pedido individual de um candidato ou coligação. “Em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitoral”, decidiu.
Mais cedo, em entrevista coletiva, o presidente do TSE já tinha adiantado que o pedido não prosperaria e que o adiamento depende de consenso entre as coligações que disputam a Presidência da República.
Com informações da Agência Brasil.