Orçamentos 2015 são votados em todo país.Câmara de Taubaté aprova orçamento com 29 emendas
Os vereadores de Taubaté aprovaram, dia 16, o projeto de lei orçamentária de 2015 do município, de autoria do Executivo, com 29 alterações feitas por meio de emendas parlamentares. O documento segue para sanção do prefeito após apreciação em duas votações em sessões extraordinárias convocadas pelo presidente Carlos Peixoto (PMDB).
A receita total prevista para o município é de R$ 1.276.487.910, sendo R$ 917,7 milhões referentes à administração direta e R$ 358,7 milhões à administração indireta, divididos em: Instituto de Previdência do Município – R$ 135,5 milhões; Universidade de Taubaté – R$ 198,2 milhões; Fundação Artística e Cultural da Unitau – R$ 34,8 mil; Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau – R$ 3,9 milhões; Fundação Universitária de Taubaté – R$ 20,7 milhões; Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação – R$ 228 mil.
O total mínimo a ser aplicado no ensino definido no projeto é de R$ 279,4 milhões, considerando a determinação constitucional pela aplicação de pelo menos 25% das receitas no setor, mais demais vinculações existentes em favor do ensino. Na saúde, conforme obrigação constitucional de destinar 15% do orçamento, deverão ser aplicados R$ 90,6 milhões. Para a Câmara, está previsto repasse de R$ 32,4 milhões.
Na mensagem da proposta, o prefeito Ortiz Junior (PSDB) relatou que “o projeto foi preparado em um ambiente em que as condições econômico-financeiras do município estão controladas, as prioridades das diversas Secretarias estão equacionadas e voltadas ao atendimento das principais necessidades identificadas pela população”.
“Ressaltamos que as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias foram priorizadas neste projeto mediante aplicação das ações pretendidas nos anexos complementares, nas suas específicas rubricas”, registrou o prefeito, em referência às alterações promovidas pelos vereadores na LDO.
O índice de remanejamento foi um dos objetos de alteração feita por emenda. Por iniciativa de Luizinho da Farmácia (PROS) e Vera Saba (PT), foi alterado de 10% do valor total do orçamento para 5% do montante da ação para o Executivo. O mesmo índice por ação foi fixado para a Unitau e Fundações por emenda de Douglas Carbonne (PCdoB) e Joffre Neto (PSB).
Também assinaram emendas ao projeto os vereadores Alexandre Villela (PMDB), Diego Fonseca, José de Angelis “Bilili” e Rodrigo Luis Silva “Digão”, do PSDB, João Vidal (PSB), Maria Gorete Toledo (DEM), Noilton Ramos (PSD), Paulo Miranda (PP) e Salvador Soares (PT).