Instituto Ethos lança publicação sobre Responsabilidade de empresas no processo eleitoral

Cartilha traz levantamento inédito de gastos dos candidatos e um guia de como as empresas podem fazer doações eleitorais de maneira responsável.

O Instituto Ethos lançou, na última  quinta-feira(21/8), em São Paulo, a cartilha A Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral – Edição 2014, que faz parte de uma série histórica iniciada em 2000, com uma publicação a cada ano eleitoral. Trata-se de um manual para orientar as empresas quanto ao seu papel no processo eleitoral e no financiamento político, bem como na adoção de medidas de integridade e combate à corrupção. A publicação também analisa quem são as empresas que fazem as doações a partidos ou campanhas eleitorais e, pela primeira vez, discrimina como são gastas as doações das campanhas.

O lançamento aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), durante um seminário que integra as comemorações do Mês do Advogado. O evento contou com a presença de Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, Luciano dos Santos, representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jorge Eluf, presidente da Comissão de Controle Social e Gastos Públicos da OAB-SP, e Caio Magri, diretor executivo do Instituto Ethos.

Para Jorge Abrahão, o financiamento privado tem um peso muito grande nas campanhas. “O valor do financiamento privado é quase cinco vezes maior do que o público”, comenta. Para ele, porém, não é correto afirmar que o setor privado como um todo é que financia as eleições no Brasil. “Na verdade, o número de empresas responsáveis pelas doações de campanha é bem reduzido”, explica.

Citando dados da publicação, Abrahão disse que menos de 20 mil empresas fizeram contribuições para as campanhas eleitorais no Brasil na última eleição geral, a de 2010, e aproximadamente 50 mil o fizeram nas últimas eleições municipais. Como o IBGE registrou em 2010 a existência de 5,1 milhões de empresas no país, as doadoras representariam, portanto, algo em torno de 1%.

“E mesmo entre as empresas que fazem doações há uma grande concentração”, alerta. Nas eleições municipais de 2012, somente 1% dos doadores foi responsável por mais de um terço das contribuições (36,8%). Nas eleições gerais de 2010, a concentração foi maior ainda: 1% dos doadores responderam por mais de 60% das contribuições e as dez empresas que mais doaram responderam por 22% dos recursos.

Para Luciano dos Santos, “essa concentração das doações, em poucas empresas, é nociva”. Para ele, as empresas do setor de construção e do setor financeiro, as que mais doam, fazem as contribuições esperando um retorno. “E os outros setores acabam sofrendo uma concorrência desleal”, afirma.

O representante do MCCE acredita, no entanto, que, para a próxima eleição, em 2016, as doações de empresas não serão possíveis. “Nós já temos a maioria no Supremo Tribunal Federal para proibir as doações de pessoas jurídicas”, afirmou. Santos se refere ao pedido da OAB para que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucionais as doações de empresas.

Caio Magri discorda: “Não acho que já está dado que nas próximas eleições não haverá financiamento de empresas”. Magri acredita que os deputados devem apresentar e aprovar uma proposta de emenda constitucional que torne as doações de empresas legais novamente. “Por isso, é necessário que a sociedade debata uma proposta que seja a mais consensual possível para essa questão”, defendeu.

 

Fonte: Comunicação Instituto Ethos