E o IPTU verde .. pega agora com a adesão da Prefeitura de São Paulo ?

Blog do Jornalista Sergio Lerrer, publisher do Portal Pro Legislativo. O IPTU VERDE pode,quem sabe agora, ganhar protagonismo na discussão de políticas públicas no Brasil. A hipótese é razoável diante da possível adesão da Prefeitura Municipal de São Paulo a estas medidas legislativas.

Já há muito tempo o IPTU VERDE é adotado em diversas cidades do mundo. Pode-se dizer que são as cidades cujos prefeitos adotaram uma “administração educadora”.

Mas o que é o IPTU VERDE e o que são Administrações Educadoras ?

Primeiro, “administração educadora” é aquela cujo gestor político compreende que as soluções para a cidade não podem proceder apenas de aumento de verbas e mais obras. Percebe que a colocação de mais dinheiro nas mesmas soluções de sempre podem apenas acelerar o esgotamento de um modelo e, ainda mais, agravar a asfixia urbana seguindo formato de desenvolvimento de aglomerado municipal superado.

Aquele modelo de construir cidades que sejam gigantes de concreto reunindo espaço de industrias e moradias de forma livre gerou metrópoles desorganizadas, caras e de baixa qualidade de vida.  Dificilmente haverá dinheiro publico para sustentar esse processo. E no futuro baixará muito o interesse da população de viver nestes lugares, seja por questões de stress, saúde ou índice de felicidade.

Administração Educadora seria aquela que, ao invés de mais obras e mais dinheiro para este modelo, concentra-se na indução de estilo de vida e foco na mudança de valores na vida em sociedade. Quando um Prefeito como Michael Bloomberg de Nova Iorque, em sua gestão, fecha viadutos e transforma-os em passeios arborizados dá exemplo do que é uma ação educadora.  Cria uma situação na qual as pessoas são obrigadas a revisar suas prioridades e escolhas.

Já o IPTU VERDE é uma forma de intervenção da política municipal também no modelo de desenvolvimento da sociedade local. Não por legislação de obrigação, mas por criação de leis que incentivem rotinas e projetos mais amigáveis a uma cidade que evite sua auto-implosão futura.

A filosofia é simples: quem usa / abusa menos dos recursos ambientais e mantém em suas rotinas e negócios princípios que protegem a qualidade de vida de todos, gera menos encargos e ônus à sociedade em contraposição aos que poluem mais, usam mais o espaço público e não se preocupam com qualquer tipo de desperdício.

Assim, prédios que invistam em uso de água de reuso, coleta de água de chuva, uso de energia solar, eólica e qualquer outra renovável, pagam menos para aprovação seus projetos de construção. Empresas que fazem bicicletários e fazem suas entregas com veículos que usem energia limpa, pagam menos impostos municipais.

E assim por diante. Ou seja, o IPTU VERDE monetiza o estímulo às empresas, famílias e pessoas a fazerem melhores escolhas, pensando no longo prazo sustentável e com qualidade de vida para a cidade e os cidadãos, mesmo que isso custe um pouco mais agora.

A Prefeitura de São Paulo criou um núcleo de estudos para estes projetos e deve adotar em breve suas conclusões enviando-os para aprovação na Câmara Municipal de São Paulo. Assim opta pela chamada “Administração Educadora”.

Parece ótimo e segue exemplos de cidades como Berlin, Dublin, Helsinque, Copenhage, Meddelin, Bogotá e outras. Para não falar de Curitiba, que já tem há anos diversas leis de incentivo neste aspecto.

A reflexão final a ser feita, no caso da Prefeitura de São Paulo, é que todas estas medidas positivas não faziam antes parte inicial e de relevância do Programa de Governo. Vieram a ser pensadas após o desencanto com a não repactuação da dívida da cidade de São Paulo com o Governo Federal, estrangulando o orçamento do município. Ou seja, ciclofaixas, faixas de ônibus e o provável IPTU VERDE refletem sim demanda de uma sociedade moderna, e pouco contemplada nos legislativos do país, entretanto são implementadas tão somente após o fracasso de tentativa de fazer valer prioritariamente um modelo anterior esgotado.