Câmaras Municipais já podem fazer adesão à Rede Pro Legislativo e serem polos presenciais de eventos ao vivo

A Rede Pro Legislativo levará qualificação e debate de politicas públicas para as Câmaras Municipais do país inteiro em simultâneo. É um fato inovador e que permitirá avanços para o exercício parlamentar e engajamento da sociedade.

Toda Câmara Municipal poderá ser um polo presencial de ao menos um evento ao vivo mensal. Poderá projetar no telão em seu plenário, auditório, sala de comissão ou reunião, conforme o tema e o público de interesse.  Conseguirá assim dinamizar a formação e a informação de seus quadros, independente de sua localização no território nacional.

Os eventos serão transmitidos para as Câmaras Municipais de todo pais de estúdios de TV de Brasília e de São Paulo. Apenas as câmaras municipais que fizerem a adesão receberão o sinal / link para retransmissão.  Perguntas e dúvidas terão interação por parte dos palestrantes via whasapp e chat.

A iniciativa

Uma iniciativa inovadora teve começo visando a preparação das Câmaras Municipais para qualificação simultânea em todo Brasil de forma eficiente, a baixo custo e de alta qualidade. É a Rede Pro Legislativo, idealizada pelo jornalista especializado em comunicação pública e legislativa, Sergio Lerrer.  A Rede é constituída de uma agenda mensal de eventos de qualificação com a proposta de preparar os legislativos municipais para uma produtividade de qualidade, atendendo demandas atuais de cidadania e de expectativas de suas comunidades.

Os municípios brasileiros em sua maioria tem déficit de boas políticas públicas de médio e longo prazo, incapazes de oferecer modernização urbana, diversificação do desenvolvimento econômico, rejuvenescimento do empreendedorismo local, qualificação de educação, saude  e meio ambiente, e uma real fiscalização que monitore e vigie o poder público local e os recursos lá empregados. Em parte, a causa deriva da falta de debate público na Câmara Municipal e da carência de formação técnica de vereadores e assessores para poderem organizar essa agenda política e pública.

Primeiro Evento da Rede Pro Legislativo já foi realizado

No dia 27 de março ocorreu o primeiro evento de qualificação ao vivo para Vereadores, Assessores e quadros em geral dos legislativos municipais, transmitido de estúdio de tv em Brasília e acompanhado por 26 Câmaras Municipais de 8 Estados diferentes em simultâneo, que puderam interagir com dúvidas e perguntas com os palestrantes.  Este evento teve como foco preparar de forma técnica os participantes para uma efetiva fiscalização de qualidade dos poderes públicos locais. O  evento teve a participação da Conselheira Substituta do TCE-SC, Sabrina Iocken, que ensinou os limites e formas de gastos de pessoal dentro da legalidade, inclusive terceirização, do Auditor do TCU Nicola Khoury, com aula de como fiscalizar obras  públicas, e do jornalista Leo Arcoverde, da Globonews e da organização Fiquem Sabendo, que ensinou como usar os recursos da Lei de Acesso à Informação para acompanhar as contas públicas.

Sistema Econômico e Democrático de Qualificação

A Rede Pro Legislativo permitirá assim que Câmaras Municipais de pequenos municípios tenham assim acesso à educação e preparação legislativa, lembrando que 80% dos municípios brasileiros possuem menos de 20 mil habitantes e orçamento público diminuto.

Será um complemento e contraponto a outras iniciativas nas quais os Vereadores e os quadros das Câmaras Municipais precisam fazer investimentos com deslocamento para Brasília e capitais, hospedagem e outros gastos, além de diárias, para obterem qualificação, sendo que na maior parte das vezes apenas uma ou duas pessoas daquele legislativo conseguem fazer a inscrição.

Nesse novo modelo proporcionado pela Rede Pro Legislativo a Câmara Municipal fará apenas uma Inscrição na qualidade de instituição, correspondente ao que seria apenas uma pessoa, e funcionará como Polo Presencial, projetando em telão o evento ao vivo e permitindo que todos os seus quadros possam assistir em simultâneo sem gastos adicionais.

Além disso, conforme o tema, a Câmara Municipal poderá também convidar os outros poderes públicos locais para o aprendizado em conjunto, assim como organizações sociais do município e cidadãos em geral. Fará o papel de uma Escola Legislativa aberta de forma simples e fácil podendo envolver a sociedade.

Realização e Coordenação da Rede Pro Legislativo

A realização é do Portal Pro Legislativo ( www.prolegislativo.com.br) fundado em 2011 e que se dedica à cobertura e eventos com foco em modernização legislativa.  A ideia era dar visibilidade às iniciativas que restaurassem a importância do legislativo, da restauração de sua autonomia para pensar e planejar a sociedade, e que pudessem ser casos de exemplaridade a serem compartilhados.

A direção e idealização é do jornalista Sergio Lerrer, com passagens na comunicação de instituições do poder público e do setor privado, especializando-se na comunicação de interesse público e legislativo. Unindo sua experiência também de cineasta e diretor de tv,  estruturou a Rede Pro Legislativo para dar esse suporte de conhecimento e treinamento às aproximadamente 5569 câmaras municipais do país.

Depoimento do jornalista Sergio Lerrer:  “Acredito que hoje temos um forte déficit de políticas públicas inteligentes que racionalizem o uso dos recursos públicos e que adotem novas tecnologias. Todo nosso sistema público e político está sob stress para ser mais eficiente. Penso que se os municípios se transformarem, o país também muda, já que hoje em dia as mudanças boas são de baixo para cima. E nada melhor do que ajudar a fomentar essa dinâmica com a formação de uma grande rede nacional que prepare vereadores, conecte eles com ideias contemporâneas, que os coloque em contato direto e ao vivo com grandes especialistas e que esse processo oxigene o debate público de cada pequena cidade e sejam legadas formação técnica e inspiração para melhorias. Não existem caminhos prontos, mas penso que a Rede Pro Legislativo pode oferecer espaço e conteúdo de mentoria e formar pessoas que sejam agentes de mudança do processo público dentro do legislativo”.

Agenda de Eventos e Temas

Com novos eventos a partir de junho e com primeira agenda de  programação montada  até dezembro , os temas e formatos abordados no primeiro momento serão estes ( haverá interação para entrada de temas de interesse das Câmaras Participantes). Os eventos serão às quintas-feiras das 14hs às 17hs.

• Fórum de Políticas Públicas Municipais de Educação – Ao Vivo de Brasília com participação de especialistas do Ministério da Educação e ONU
• Seminário – Medidas preventivas Anticorrupção no Poder Público Municipal – Com Bárbara Kristtal, auditora de operações especiais, conselheira da Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo e Roberto Livianu, promotor de justiça, Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.
• Fórum Legislação para o Desenvolvimento Econômico Local – Participação de especialistas do Sebrae, Confederação Nacional das Indústrias, Associação Brasileira de Startups, e BNDES. Ao vivo de Brasília
• Seminário de Parcerias Públicas Privadas, Concessões Públicas e Terceirização para Organizações Sociais – Desafios, soluções e problemas – Com especialistas em PPPs, especialistas em fiscalização de concessões do TCU, Representante da Associação das Organizações Sociais de Saúde, entre outros convidados. Ao vivo de Brasília.
• Seminário Formação para Fiscalização Municipal dos Setores de Saúde, Segurança Pública e Educação – Com Conselheiros de Tribunais de Contas e Especialistas de Políticas Pública dos Respectivos Ministérios.
• Seminário Gestão Jurídica das Improbidades da Gestão Legislativa e dos Mandatos Parlamentares –  Com especialista do TSE, com o ex-Ministro do TSE Joelson Dias, com especialista em Controladoria;

ADESÃO POR PARTE DE CÂMARAS MUNICIPAIS

• Condições técnicas: possuir internet banda larga e datashow
• Compromisso de repassar nomes dos participantes através de email oficial para certificação
• Valor de adesão pelo período junho – dezembro – R$ 3500,00 ( R$ 500,00 por evento)
• CNPJ DE EMPENHO- JTL COMUNICAÇÃO LTDA – CNPJ 29799922/0001-92
• Informações:  11 11 99387-8607  ou pelo email prolegislativo@gmail.com

Veja vídeo informativo do sistema

 

 

Veja matéria sobre a transmissão feita pela Tv Câmara de Jundiaí