Projeto pretende incluir a gastronomia como beneficiária de incentivo fiscal
Um projeto para ampliar os beneficiários da Lei Rouanet está aguardando o parecer do relator da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Jean Wyllys (PSOL-RJ). De autoria de Gabriel Guimarães (PT/MG) o PL prevê a inclusão explícita da da gastronomia no texto da Lei de 1991 para que seja reconhecida como parte da cultura nacional e receba incentivos, fomentando o setor.
No texto original da Lei Rouanet, são beneficiários das doações de parte dos tributos de pessoas físicas e jurídicas obras que façam parte dos seguintes seguimentos: “artes cênicas, livros de valor artístico, literário ou humanístico; c) música erudita ou instrumental, exposições de artes visuais, doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos, produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual, preservação do patrimônio cultural material e imaterial e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes.”
Com o PL de Guimarães, a inclusão da gastronomia na lei para que eventos, pesquisas, publicações bem como a criação e manutenção de acervos sobre o tema, além de outros projetos e produtos culturais sobre a gastronomia brasileira.
Por Ivy Farias