Senador propõe definir banda larga como ‘serviço essencial”
Definir a banda larga como “essencial” e de interesse coletivo pode ajudar a universalizar o serviço no país. É o que …
MP obtém liminar afastando o Presidente da Câmara Municipal em Machadinho do Oeste
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou ação civil pública de …
Plenário da Câmara Municipal poderá ser informatizado
O Salão Plenário “Lameira Bittencourt”, local onde são realizadas as sessões da Câmara Municipal de Belém, poderá ser informatizado com computadores, conforme …
Câmara de Caxias quer transformar em bem imaterial o clássico de futebol local, o CA-JU
Está adiada por um dia a discussão sobre projeto para tornar bem de natureza imaterial de Caxias do Sul o clássico Ca-Ju. …
Procurador-Geral de Justiça ministrará aula aberta sobre combate à corrupção
Evento faz parte do encerramento do ano letivo da Escola Superior do Ministério Público e do dia internacional contra a corrupção A …
Controle interno ainda é desafio para municípios
Apesar de ser um meio para evitar o desvio de verbas, a Controladoria esbarra na legislação e na falta de estrutura Uma …
“Abraço” protesta por Ex-deputado suspeito de fraude pode ser conselheiro do TCE em MT
Manifestantes organizaram um ato na frente do Tribunal de Contas de Mato Grosso para protestar contra a indicação de Gilmar Fabris, …
Campanha em MT cobra mudanças na escolha de conselheiros do TCE
Movimento formado por 13 instituições em Mato Grosso está exigindo mudanças no processo de indicação de novos conselheiros do Tribunal de Contas …
Começa temporada de eleição de novas Mesas Diretoras em Câmaras Municipais
Câmara Municipal de Itajubá elege Mesa Diretora para o biênio 2015/2016 11/11/2014 Foi eleita na tarde desta segunda-feira, 10 de novembro, …
Prefeituras ignoram lei sobre merenda escolar
Em vigor desde 2009, a legislação que prevê a aquisição por parte das prefeituras municipais de, no mínimo, 30% de gêneros alimentícios …