Resgate da capacidade financeira dos municípios será desafio da vez para Câmaras Municipais

Coluna do jornalista Sérgio Lerrer para o Pro Legislativo.

Os orçamentos dos municípios já começaram a ser recompostos e equilibrados. A média de aumento de receita dos municípios foi de 7 a 12% no país inteiro neste último ano. São Paulo alcançou melhora de arrecadação de 16%.

A tendência é essa direção ficar mais evidente. Primeiro pela mudança de matriz econômica da sociedade, de fabril para serviços, cujo pagamento de imposto é tipicamente municipal. Depois pela recuperação da força das commodities brasileiras: agronegócio, petróleo e gás, o cenário é favorável.

Agora, a preocupação passa a ser o que ocorrerá a partir desse novo panorama: as prefeituras farão nova rodada de criação aleatória de cargos públicos, aumentando seus custos fixos, ou realmente estudarão a adoção de programas de eficiência e políticas públicas com foco em resultados que cheguem ao cidadão ?

Justamente por esse motivo está passando na frente das câmaras municipais a oportunidade de resgatar sua produtividade e sua imagem junto à opinião pública. Tão contestadas, e até mesmo com questionamentos sobre sua necessidade de existência, os legislativos municipais tem se ocupado hà muitos anos com medidas prosaicas e sem alcance, ou então, estarem higienizando suas atividades com mais transparência e correção, mas ainda sem alcançar efetividade e impacto público.

O futuro já é do municipalismo. Já é da possibilidade de cada cidade planejar seu presente e futuro. Idealizar um plano de modernização econômica, de engajamento social na geração de empreendedorismo, emprego, renda e fortalecimento de redes sociais e de apoio, ou mesmo ainda, de reinvenção da educação local e da forma engessada de atendimento na saúde.

As Câmaras Municipais e seus vereadores são livres, e pagos, para fiscalizar e pensar, Para formular políticas para seus municípios, para chamar a sociedade para participar e colaborar com ideias e visões.

2020 é a hora de comissões dos legislativos municipais funcionarem de verdade. Os Vereadores perceberem que precisam arregaçar as mangas, e tomar junto com a Prefeitura, o planejamento da cidade e de suas potencialidades em suas próprias mãos.

A melhora da arrecadação municipal virá. Mas será que a melhora da formulação de políticas públicas também virá ?