Câmara aprova redução de custo para sindicatos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 5239/09, do deputado Carlos Bezerra …
Aumento do Fundo de Participação dos Municípios é debatido na Câmara
Deputados não chegaram a um acordo sobre o percentual de aumento do repasse destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e …
Projeto pretende incluir a gastronomia como beneficiária de incentivo fiscal
Um projeto para ampliar os beneficiários da Lei Rouanet está aguardando o parecer do relator da Comissão de Cultura da Câmara dos …
“Eu não conseguiria exercer meu mandato sem internet”, diz a deputada Mara Gabrilli
A primeira mulher tetraplégica eleita para um cargo na Câmara dos Deputados do Brasil tem 46 anos e consegue mover apenas do pescoço …
Projeto sobre violência em manifestações aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos
Está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos o projeto (PL 6500/13) que proíbe os policiais de utilizarem armas de fogo, …
Líderes fecham acordo e decidem votar projeto que susta conselhos populares
Para tentar avançar na pauta de votações antes do início do recesso parlamentar, que começa à meia-noite de quinta-feira (17), líderes da …
Audiência discute permissão para delegado fazer conciliação de crimes leves
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania reúne-se nesta terça-feira (15) para discutir a proposta (PL 1028/11) que autoriza os delegados …