Câmara de Palmeira das Missões no RS faz balanço positivo de 2017

O ano de 2018 já começou e a produtividade do ano anterior impulsiona e motiva para que os próximos 365 dias sejam tão proveitosos quanto os que passaram.  Câmara de Vereadores como a  de Palmeira das Missões zela pela transparência das atividades e pela correta divulgação das ações do Legislativo palmeirense. Muitos legislativos municipais pelo país estão preocupados com estarem abertos e com informações rápidas para as demandas da sociedade.

Na Câmara de Palmeira das Missões ao longo dos 12 meses de 2017 foram realizadas 61 sessões, sendo elas, ordinárias (41), especiais (06), solenes (06) e extraordinárias (08). Também foram realizadas 12 Audiências Públicas com boa participação da população palmeirense.  Este aliás tem sido um desafio de diversas Câmaras: o comparecimento da população nas audiências públicas.

A Tribuna Popular e o espaço Comunicações da Mesa foram ocupados 31 vezes, por representantes de entidades, órgãos públicos, artistas locais, empresários, atletas e organizações não-governamentais. Todos eles explanando sobre temas de interesse público. É um espaço importante para dar voz a quem não tem mandato, mas tem liderança junto à comunidade.

Para o Presidente da Casa de 2017, Antonio Zottis Padilha, o ano apresentou algumas dificuldades, principalmente ligadas à crise econômica que os municípios, estados e país enfrentam, mas mesmo assim, o balanço das atividades da Câmara de Vereadores é positivo. “Tivemos a grande responsabilidade de economizar o dinheiro público, reduzir valores de diárias e horas extras. Fizemos investimentos na rede elétrica, telefonia e internet. Provavelmente, a economia feita ao longo desse ano chega perto de 1 milhão de reais”, disse Padilha.

Os treze vereadores que compõem o Legislativo de Palmeira das Missões, discutiram, votaram e aprovaram 37 Projetos de Leis Legislativos, 74 Projetos de Leis Ordinárias (oriundos do Poder Executivo), 07 Projetos de Leis Complementares, 32 Projetos de Leis Ordinárias (oriundos do Legislativo), 02 Projetos de Resolução, 02 Projetos de Decretos e uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal.

Dentre os projetos legislativos aprovados destaca-se:

Projeto que cria a Central de Empregos para Pessoas com Deficiência – CEPDE.

Projeto que institui o Fórum Permanente Da Seguridade Social no município de Palmeira das Missões.

Projeto que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmeira das Missões o “Dezembro Laranja”, Mês de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele.

Projeto que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP.

Projeto que dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral.

Projeto de tombamento do pé de erva-mate plantado em frente ao pavilhão Vicente da Silva Machado Netto, no parque de exposições Tealmo José Schardong.

Projeto que dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais para pessoas com deficiência no município de Palmeira das Missões.

Projeto que dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativo à educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino.

Projeto que institui o programa de prevenção e controle do diabetes, através de diagnóstico precoce, nas crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do município.

Projeto que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil – EMEIS.

Projeto que insere nos planos de estudos do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais de Palmeira das Missões conteúdos sobre a Lei Maria da Penha.

Podemos destacar ainda a apresentação em plenário de 31 Indicações, 21 Moções, 27 Pedidos de Informações, 126 Pedidos de Providências e 202 Votos de Congratulações. Falando em plenário, esse espaço da Casa foi emprestado 80 vezes ao longo do ano, para reuniões, assembleias, cursos, capacitações, formaturas, palestras e seminários. Dispondo de espaço amplo, com ar condicionado, sistema de som e servidores capacitados para auxiliar nos eventos.

2017 também ficará marcado pela aproximação da Casa com o cidadão palmeirense através das transmissões das sessões na página do Legislativo no Facebook. A ferramenta teve excelente aceitação do público e a população pode interagir com o Poder Legislativo durante a realização das sessões.

 

Fonte: Imprensa da Câmara Municipal de Palmeira das Missões