A esperada transição de assessores de vereadores de cabos eleitorais por profissionais

Coluna do jornalista Sérgio Lerrer para o Pro Legislativo.

Muitos mandatos parlamentares tem resultados fracos também porque tem assessoria fraca ou inexistente.  Os assessores contratados quase sempre são pessoas de confiança mas sem preparo.  Tem a confiança do vereador mas nada acrescentam ao exercício legislativo.

O resultado é que a produtividade do gabinete parlamentar demora para deslanchar e aparecer, quando aparece. De certa forma o conhecimento chega na segunda metade do mandato, quando chega. E some-se a isso o fato que as Mesas Diretoras, ávidas por economizar e devolver recursos para as Prefeituras visando proveito político partidário, economizam até não poder mais e pouco investem em cursos e qualificação.  É uma tristeza.

Assim fica muito claro que vereadores com mais de um mandato tem grandes vantagens competitivas. Conhecem melhor os processos e oportunidades legislativas, são mais experientes.

Há muitas câmaras municipais pelo país que nem assessoria para vereadores tem. Ou seja, o Vereador fará o que sabe, e o que sabe é muito pouco.  A Câmara acaba refletindo de forma piorada o que se vê nas pequenas prefeituras: faltam projetos de qualidade, faltam recursos humanos para formular e idealizar programas de ações com viabilidade técnica. E como saldo disso tudo o município fica estacionário no tempo e em soluções.

O conhecimento e a informação movem o mundo atual. É o novo ouro, o novo petróleo. E no legislativo deveria se refletir na assessoria técnica e de formulação. É um grande desperdício proporcionar 4 anos de mandatos a pessoas que buscam pouco e não saberão como através do legislativo contribuir para suas cidades de forma efetiva.

Um bom começo para reverter esse quadro geral seria mudar o velho hábito de contratar pessoas de confiança, que ajudaram nas eleições ou tem apenas afinidade partidária, por profissionais cientes dos processos legislativos, informados e preparados, capazes de pensar o município e aconselhar o Vereador em elaborações de debates e projetos de mudança e avanços.

Quem sabe ao menos a formação de uma equipe mínima de assessores concursados capazes de serem o “arquivo” de conhecimento da casa legislativa poderia ser o início. Reproduzir um pouco o modelo existente na Câmara dos Deputados e Senado Federal, que possuem um time de consultores legislativos especializados em aspectos jurídicos, legais e setoriais da economia para apoiar Deputados e Senadores na formulação e andamento do gabinete.

É preciso reforçar a produtividade das Câmaras Municipais e dos gabinetes dos vereadores. Não fazer o errado é uma obrigação. Fiscalizar a prefeitura também é uma obrigação. Mas a opinião pública me parece que espera mais e as cidades precisam mais.

Sérgio Lerrer é especialista em comunicação legislativa e Publisher do Pro Legislativo.