Pressão por produtividade de Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais deve aumentar

Coluna do jornalista Sérgio Lerrer para o Pro Legislativo.

Não tenho dúvidas que os legislativos em geral serão cada vez mais pressionados a mostrar trabalho.  Especialmente os estaduais e os municipais. É muito grande a diferença de produtividade do Senado Federal e Câmara dos Deputados, comparando com a pouca expressão das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.  Matéria publicada pela revista Veja São Paulo revelando o baixo custo-benefício da Assembleia Legislativa de São Paulo, que ilustra essa minha coluna, sinaliza uma cobrança e pressão que deve se intensificar sobre as casas legislativas.

Basta acompanhar os sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para perceber o volume de comissões tratando de forma contínua de temas importantes setoriais. Podem ser questões da aviação, revisão de regulação de agrotóxicos, regulamentação de publicidade para crianças, funções da defensoria pública, etc.  Fora eventos de debates, audiências públicas, encontros parlamentares e da sociedade, amplificando discussões importantes de modernização da sociedade brasileira e avanço do arcabouço institucional de várias áreas.

Enquanto isso Assembleias estaduais e câmaras municipais trabalham em ritmo bem mais lento e na maior parte das vezes sem pressa. E , infelizmente, com pouca imaginação de como exercerem melhor e potencializarem suas atividades parlamentares. É uma pena. Pois se algo mudou foi a noção de tempo do cidadão de hoje. Ele deseja que as coisas andem pra frente agora e não mais apenas visando seus netos, como antigamente se dizia. É preciso melhorar já, é preciso organizar o andamento de melhorias para a vida das pessoas, para as cidades e para os Estados.

Mas nem tudo está perdido para esses legislativos. Ao contrário, no meu entendimento há uma boa oportunidade para que Assembleias e Câmaras sejam espaços determinantes de políticas públicas. Desde que seus parlamentares façam uma releitura sobre suas responsabilidades e tenham atitude para ir além do prosaico e dos interesses solicitados pela Prefeitura.

O Vereador por exemplo tem um grande campo de atuação na fiscalização local, mas de preferência indo além de seguir somente a Prefeitura. Tudo que é local e público é área de atuação do parlamentar municipal.  Assim como voltar a exercer a política como ferramenta de análise, aproximação e debate de setores sociais e econômicos, discutindo soluções e novos caminhos.

O desafio dos legislativos estaduais e locais é evidenciar que tem custo- beneficio para a sociedade. Porque se forem inexpressivos qualquer valor será sempre caro. Mas se forem produtivos de forma substancial serão baratos e indispensáveis.

Cada vez mais esse desafio está nas mãos das novas mesas diretoras. Ou lideram mudanças, adotando novo ritmo de trabalho e realmente de construção de um novo cenário público, ou a cobrança por parte de imprensa e população deve se acentuar ainda mais.

Sérgio Lerrer é especialista em comunicação legislativa e Publisher do Pro Legislativo.

 

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