Presente e Futuro: legislativo municipal em rede
Coluna do jornalista Sérgio Lerrer para o Pro Legislativo.
Estou repetindo e pregando em eventos e palestras o que pode ser a maneira mais eficiente de exercer o cargo de Vereador: o Legislativo em Rede.
A expressão embute preocupações que tenho com o futuro da ocupação. Será que ela vai existir ? Será que vai conseguir encontrar a produtividade legislativa desejada pela população ? Será que vai sobreviver a uma radical racionalização da estrutura de Estado ?
Dúvidas existem. No meu entendimento, de qualquer forma, o Vereador ou Vereadora precisam encontrar mais efetividade já. Ir além de somente fiscalizar contas do governo municipal, saber o que pode ou não pode fazer do ponto de vista do controle externo ou criar leis prosaicas e sem relevância. Temas maiores de orçamento e audiência pública acabam sendo naturais e tópicos.
Minha contribuição a este debate é justamente atuar com o conceito de “Legislativo em Rede” e não de forma avulsa. Afinal, quem não sabe que o Brasil só muda se, também suas regiões e municípios, encontrarem soluções próprias e customizadas de desenvolvimento, de geração de empregos aos jovens, de economia criativa, de infra-estrutura, de qualidade de vida aos idosos e de todos, e também melhoras na eficiência dos serviços públicos ? Brasilia não atenderá a todos…
A ideia do “Legislativo em Rede” é colocar o Vereador como centro de idealização e liderança de políticas capazes de fazerem de fato a diferença para suas cidades. Os pontos principais seriam:
De filosofia e missão:
- Nenhum município resolve seus problemas de forma avulsa e isolada
- O progresso da região é o progresso do meu município
- Priorizar políticas públicas que pensem a cidade para os próximos 10-20-30 anos
- Articular / liderar forças públicas e privadas nas direções escolhidas e gerenciar esse processo
De práticas:
- Criar e atuar em frentes parlamentares metropolitanas / regionais para resolver problemas de infra-estrutura em conjunto com os municípios vizinhos
- Criar grupos de trabalho com agentes públicos e sociedade civil para traçar diagnósticos e formular propostas para estarem às mãos para apresentar em qualquer instância
- Participar das Frentes Parlamentares Estaduais e do Congresso Nacional que embutem as mesmas causas e desafios de sua região
- Convergir informações de programas de ordem federal, estadual e regional para soluções reformistas e pragmáticas para sua região, apresentando continuamente para sua comunidade potenciais parcerias
- Organizar encontros abertos com pensadores de políticas públicas para sua região capazes de passar dados e reflexões como trabalho de mentoria
A sociedade é conectiva e em rede. Fazer opiniões avançarem significa criar ambientes para novas, melhores e mais eficazes políticas públicas racionais e sustentáveis.
O primeiro passo é fazer o Vereador, e sua assessoria, entenderem que não precisam e nem se espera deles soluções surpreendentes e inéditas, até porque nem sempre tem a formação adequada. E não existe solução surpreendente que impacte sem participação pública. Da mesma forma que o Vereador não pode ficar focado a maior parte do seu mandato em mensagens de congratulações e homenagens.
É precise ser substancial na atuação. É preciso entregar futuro para sua comunidade. No meu entendimento a melhor forma é mudar a expectativa de resultados, fortalecendo o papel do Vereador como liderança política, articulador e construtor de soluções de médio e longo prazo para seu município. A estratégia para atingir esses resultados seria pelo conceito de atuação do “Legislativo em Rede”.
Sérgio Lerrer é especialista em comunicação legislativa e Publisher do Pro Legislativo.