OAB propõe compromisso com redes sociais por eleições limpas na internet
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá sugerir a criação de varas específicas do Judiciário para atender a denúncias de calúnia, injúria e difamação na internet. A preocupação é que a Justiça não dê conta da demanda durante as campanhas eleitorais, que começam no dia 6 de julho.
“Nas varas comuns do Judiciário, não só por falta de estrutura, mas por falta de expertise, de conhecimento mesmo do tema, [acredito que] dificilmente o judiciário dê conta”, analisa o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
A OAB lançou hoje (3) o Compromisso do Brasil por Eleições Limpas na Internet, com o objetivo de conscientizar a população para promoção de eleições limpas na web. A intenção é evitar mentiras que podem denegrir a imagem dos candidatos e desqualificar o debate. “Pode vir a ser uma proposta dessa campanha sugerir ao poder judiciário através do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] a criação de varas ou grupos específicos para proteger o debate de alto nivel na internet”, diz Coêlho.
A demanda judicial deve aumentar com as novas regras do Marco Civil da Internet. Agora redes sociais como o Facebook ou o Twitter precisarão de ordem judicial específica para remover conteúdos. Presente ao lançamento da campanha, o diretor de Relações Institucionais do Facebook, Bruno Magrani de Souza, disse que a empresa está preparada para atender à Justiça.
Sem ordem judicial, “o Facebook não remove nenhum conteúdo da plataforma por natureza ou viés político”, explicou Souza. “Não faremos esse tipo de análise. O Judiciário vai avaliar o que deve continuar ou não”, disse ele. Segundo Souza, denunciar este conteúdo na ferramenta oferecida pelo próprio Facebook também não adiantará. Quando não há determinação da Justiça, os conteúdos denunciados só são removidos quando vão contra as normas de uso da rede social, após análise de equipe especializada.
A OAB vai avaliar com o Facebook, o Twiiter e Google formas de atuar na rede. É possível que a ordem intervenha em casos específicos. Além disso, vai atuar junto aos partidos. “O objetivo é que possamos discutir ideias, propostas para o país, evitando que o debate político seja reduzido a ofensas pessoais”, disse Coêlho.
Fonte: Agência Brasil