Legislativo na Sociedade Moderna foi tema de Fórum na Câmara Municipal de Limeira
Nesta sexta-feira, 23 de novembro, a Câmara Municipal de Limeira, por meio da Escola Legislativa Paulo Freire, realizou o 1º Fórum Regional “O Legislativo na Sociedade Moderna”, no Plenário Vitório Bortolan. Com o objetivo de promover debates sobre o papel da Câmara Municipal, o evento teve mediação do jornalista Sérgio Lerrer, do portal ProLegislativo, e contou com a abertura do presidente da Câmara, José Roberto Bernardo, Zé da Mix.
Estiveram presentes no fórum servidores públicos e vereadores da Câmara de Limeira, munícipes, vereadores das Câmara de Iracemápolis e Monte Mor e servidores de Rio Claro.
Durante a fala, Zé discorreu acerca do objetivo da legislatura atual e das atividades realizadas pela Escola Legislativa Paulo Freire. A instituição foi criada em 2013 e promove diversos eventos que visam à aproximação dos munícipes e do Poder Legislativo. Segundo o vereador, é preciso trazer os cidadãos para perto da Casa. “Desde 2017, quando a nossa legislatura começou, nós temos o objetivo de aproximar a população cada vez mais do Legislativo. Nós criamos um plano de comunicação para descobrir o interesse da população pelas atividades da Casa, pois precisamos dos cidadãos cada vez mais próximos”, declarou.
Antes de chamar o primeiro palestrante, Lerrer utilizou a palavra para falar sobre o papel do vereador. De acordo com ele, o parlamentar deve discutir questões de políticas públicas para o bem da sociedade. “A vida do cidadão não é fácil, por isso, o poder público deve trabalhar para melhorar a vida da população”, afirmou. Após sua fala, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do TCE-SP, Alexandre Sarquis, realizou uma palestra com o seguinte tema: “Governança Pública sob o contexto da transparência, controle de contas e eficácia de políticas públicas”.
O advogado e professor em Direito Político, André Leandro Barbi de Souza, do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), falou sobre o papel do vereador moderno. Segundo ele, o vereador moderno é aquele que olha não para o eleitor, mas para o cidadão.
Ele fez um paralelo com a Constituição Federal, que colocou o cidadão como principal beneficiário dos direitos. Portanto, segundo o palestrante, o trabalho dos vereadores deve ter como foco o cidadão, em respeito à Carta Magna do país. “Cidadão é aquele que tem dignidade e os poderes só se legitimam se entregarem dignidade, por isso devem representar toda a sociedade, e não a si próprio e nem seus exclusivamente eleitores”, argumentou.
No período da tarde, o evento contou com a palestra da doutora em Ciência Política pela UFMG e consultora da Transparência Internacional, Ana Luiza Aranha. Ela apresentou a nova dinâmica de controle da política tendo como gatilho a transparência dos poderes e dos órgãos públicos.
Sergio Lerrer abordou o tema “a nova política e o parlamento aberto”, em substituição ao presidente da Associação Paulista de Escolas do Legislativo (Apel), que teve um problema na agenda.
Fonte: Site da Câmara Municipal de Limeira
