Fórum inédito em Brasília qualificou Vereadores e Assessores para o desenvolvimento municipal

Como o Vereador pode ter uma atuação relevante para seu município ?  Procurando responder essa questão o Pro Legislativo organizou em Brasília o Fórum Pro Vereador – Capacitando Lideranças Legislativas para o Desenvolvimento Municipal.

A proposta foi preparar vereadores e assessores para exercerem de fato sua liderança política,  mobilidade social e informação em prol de debaterem e articularem políticas públicas importantes para suas cidades e regiões.  A premissa é de que é preciso pensar suas comunidades no médio e longo prazo, independente daquela gestão específica da Prefeitura e trabalharem por soluções mais efetivas e mais eficazes.

O jornalista Sergio Lerrer, coordenador do portal Pro Legislativo, comentou a ação:  “É importante o Vereador voltar a fazer política. Fiscalizar o poder executivo municipal é relevante, mas não pode ser pauta única, assim como projetos legislativos do dia a dia ou homenagens tão típicas nas Câmaras Municipais de todo Brasil.  Penso que o Vereador pode conduzir a coleta de informações, seleção de parcerias e opções possíveis em políticas estaduais e nacionais para seu município obter melhorias, desenvolvimento e juntar as partes necessárias para esta agenda de mudanças.  Creio que é isso:  vereador pode e deve liderar agenda de mudanças e formar uma mentalidade social e política para a prosperidade de sua cidade.”

No primeiro dia de Fórum o gruo esteve no Senado Federal e acompanhou as seguintes palestras:   Roberta Rabay, do Laboratório  Hacker – unidade da Câmara dos Deputados – mostrou plataforma online interativa chamada E-democracia capaz de centralizar transmissões,  debates e propostas de emendas legislativas no ambiente digital. Foi importante para os presentes compreenderem que a estrutura digital de um legislativo passou a ser tão importante quanto seu ambiente físico.    Já Antonio Buriti, chefe de informações do Interlegis,  mostrou opções diversas de programas de qualificação oportunizados pela instituição em parceria com os legislativos municipais. Outro palestrante da tarde foi Alex Canuto,  Presidente da ANESP – Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas – que passou aos presentes os motivos porquê fazer políticas públicas eficientes e eficazes é o atual desafio das gestões administrativos do Estado. O Consultor Legislativo do Congresso Federal, Paulo Cesar Lima, exemplificou como as decisões no Congresso afetam diretamente a vida dos municípios, sua capacidade financeira e precisam ser melhor acompanhadas. Encerrando a tarde, o especialista em gestão pública e analista legislativo da Câmara dos Deputados, Márcio Costa, comentou o cenário parlamentar do Congresso e a expectativa de que a atividade da política recupere seu poder e respeito.

O segundo dia de atividades – na parte da manhã – ocorreu em sala da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública – e os Vereadores e assessores assistiram 3 palestras no primeiro momento sobre atividades e potenciais parcerias que podem impactar seus municípios.

Primeiro Márcio Maffili, coordenador da área de aeroportos regionais do Ministério dos Transportes, apresentou o Plano de Aviação Regional em curso no Brasil, estágio de obras e planejamento, e potencial de levar melhorias econômicas e sociais para suas áreas.

Haitam Naser, especialista de programas do MInistério da Inovação, Tecnologia e Comunicações, apresentou as iniciativas de Banda Larga e Internet para todos, que estão levando conectividade a diversos municípios e áreas remotas do país. Alertou que é necessário que a legislação municipal esteja adaptado para acolher estas ações.

Gustavo Baptista,  Diretor de Articulação de Políticas Antidrogas, representou o Ministério da Justiça e discorreu sobre programas centrais de inclusão social na parte de atendimento aos que precisam destes programas, e de como se estabelecem parcerias com os municípios.

 

Ainda na parte da manhã os Vereadores e assessores deslocaram-se até o Auditório do Ministério das Cidades, onde mantiveram contato com o Gestor de Relações Parlamentares da Pasta, Reinaldo Takarabe, e foram informados sobre as macro-áreas de atuação , programas de asfalto, mobilidade urbana, desenvolvimento regional e outros.  Foi possível entender os mecanismos de acompanhamento e efetivação destas parcerias de maneira a poder fiscalizar, acompanhar e propor em suas cidades.

Na parte da tarde do segundo dia de Fórum as atividades foram no Auditório do BNDES. O gerente de originação do Banco, Mário Alberto Miranda, fez palestra apresentando as opções de fomento entre o Banco e os municípios. De como o Banco pode colaborar na parte de parcerias público privadas, financiamento de iluminação pública e diversos outros projetos.

Já José Marcelo de Miranda, coordenador de políticas públicas e desenvolvimento regional do Sebrae,  discorreu sobre a necessidade de regulamentação da Lei geral de micros e pequenos negócios no âmbito municipal, e a importância de alavancar parcerias para o empreendedorismo econômico local,a partir de iniciativas do próprio Legislativo.

Isadora Ferreira, oficial do Programa Mundial de Alimentos da ONU,  ressaltou o como uma legislação local pode fortalecer e tornar ainda mais relevantes os impactos do programa de alimentação escolar,  envolvendo famílias, produtores locais e fornecedores, criando uma economia circular virtuosa. Ainda abordou a questão do desperdício de alimentos  como um desafio para o Brasil e para tornar mais acessível a alimentação.

Manoel Inácio,gestor de clientes Governo do Banco do Brasil, falou com os Vereadores e Assessores presentes sobre os suportes de financiamento do Banco para prefeituras, programas de apoio de desenvolvimento, e inclusive de gestão de previdência local, um tema bastante desafiante no momento.

Já Hélio Rodrigues, gerente de estratégia de Governos da Caixa Econômica Federal, ressaltou os programas de financiamentos habitacionais, sociais e de economia local. Esclareceu de forma direta as dúvidas sobre diversas situações em cursos nos municípios brasileiros, habilitando assim os Vereadores a poderem fazer a fiscalização adequada.

Na sexta-feira, terceiro dia pela manhã, os participantes do Fórum Pro Vereador estiveram no TCU – Tribunal de Contas da União, como forma de aumentar seus conhecimentos sobre a atividade do controle externo, e também como aprendizado da forma mais adequada de acompanharem e fiscalizarem obras locais com recursos federais. Na oportunidade acompanharam as seguintes palestras:  Transparência nas obras públicas”, com Nicola da Costa Khoury – coordenador geral de controle externo de infraestrutura e  “Transparência nas contas públicas”, com Lucieni Pereira da Silva auditora da secretaria de macroavaliação governamental.

O Fórum Pro Vereador foi realizado no formato multilocais e envolvendo diversas instituições e especialistas do Poder Público,  oferecendo assim uma macrovisão aos vereadores e assessores em uma experiência intensa em Brasília. Mas especialmente ajudando a formar especialistas para conduzirem processos de políticas públicas para o desenvolvimento municipal.