Em Salvador, assessoria jurídica gratuita nas periferias começa hoje

A capital da Bahia conta com um serviço inédito a partir desta quarta-feira (9): a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) disponibiliza serviço gratuito de assessoria jurídica, que será prestado às famílias em situação de vulnerabilidade social e será feito por apenas dois advogados contratados pela SEMPS, ou seja, remunerados pela Prefeitura, e que trabalharão quinzenalmente nos 14 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), além das sextas-feiras através de uma unidade móvel.

Para ampliar o atendimento de assessoria jurídica, o vereador Euvaldo Jorge (PP) é autor de um projeto de indicação, já aprovado pela Câmara e divulgado no Diário Oficial do Município em 22 de maio de 2013, que sugere ao prefeito ACM Neto firmar convênios com entidades educacionais e instituições de assistência jurídica e social para atendimento a esta parcela da população. De acordo com o texto, os núcleos de assistência poderiam ser instalados nas prefeituras-bairro que estão sendo implantadas em áreas estratégicas da cidade, justamente para ampliar e melhorar o acesso da população aos serviços públicos. 

“Minha iniciativa visa, por exemplo, que a assessoria jurídica funcione semelhante ao que acontece hoje na saúde, cujas faculdades/universidades utilizam os postos de saúde como campo de estágio, sem custos para a prefeitura. Além disso, de acordo com o meu projeto, o serviço funcionaria de segunda a sexta-feira em todas as prefeituras-bairro, ampliando o acesso ao mesmo. Por isso espero que o prefeito ACM Neto atenda ao projeto de indicação”, justificou o líder pepista.

Com informações da Câmara Municipal de Salvador. Crédito da imagem: internet