Municípios poderão receber mais repasses conforme PEC aprovada pelo Senado
As mais de 5,5 mil cidades brasileiras poderão ter uma receita adicional de R$ 2,8 bilhões por ano com a aprovação da …
57% dos brasileiros apoiam a legalização da maconha para uso medicinal
O debate sobre a liberação e regulação da maconha no Brasil ganhou força no Congresso Nacional após sugestão popular recebida pelo Portal …
PEC estabele proibição geral de prática privada por advogados públicos
O senador Jorge Viana (PT-AC) apresentou proposta de emenda à Constituição para proibir a atuação de advogados e procuradores públicos na advocacia …
Aumento do Fundo de Participação dos Municípios é debatido na Câmara
Deputados não chegaram a um acordo sobre o percentual de aumento do repasse destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e …
Estudantes poderão participar de conferências internacionais sobre mudanças climáticas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto que prevê a criação, pelo Executivo, de um programa que permita a …
Projeto obriga candidato a informar eventual situação de ‘ficha suja’ na propaganda eleitoral
As restrições impostas às candidaturas a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) podem se tornar mais abrangentes. O senador Cristovam Buarque …
Projeto propõe fiscalização da CBF pelo Tribunal de Contas da União
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta segunda-feira (14) um projeto de lei que propõe a fiscalização e o controle das ações …
Estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais é aprovado no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Com a aprovação do texto …
Um ano após protestos, transportes públicos entram na pauta do Senado Federal
Há um ano o país vivia o auge da onda de protestos que tomou conta das principais capitais para criticar os gastos …
Senado comemora 60 anos das Apaes no Brasil
Há 60 anos presente em todos os cantos do país, o movimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) foi …