Sustentabilidade em Pauta no Legislativo: programa Eco Câmara
São 15 anos de atividades do programa Eco Câmara, um núcleo na Câmara dos Deputados com foco no controle de impactos ambientais …
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro promove agenda ambiental
O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro “Jornalista Roberto Marinho” foi criado há 15 anos pela Resolução …
Indústria que aproveita resíduo sólido pode ter redução de até 100% do IPI
O estabelecimento industrial que recicla resíduos sólidos poderá, até 2019, obter redução de até 100% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devido …
Em Goiânia, projeto de lei pede o fechamento de zoológico
Durante a primeira sessão ordinária do segundo semestre ontem (5), o vereador Zander Fábio (PSL) pediu em projeto apresentado que o …
Estudantes poderão participar de conferências internacionais sobre mudanças climáticas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto que prevê a criação, pelo Executivo, de um programa que permita a …
Municípios poderão fazer acordo com MP para acabar com os lixões
Diante da decisão do governo de não estender o prazo para que municípios acabem com os lixões e passem a armazenar os resíduos sólidos …
Projetos na Câmara dos Deputados tratam de legislar melhor uso da água
Água da chuva Uma das alternativas para diminuir o uso de água tratada está em exame no Senado projeto que tornar obrigatória …
Deputados criticam consumo de carne de jumento em presídios
Deputados e especialistas criticaram nesta terça-feira (1º) o uso de carne de jumento e de outros animais da espécie dos asininos no …
PL de “Castramóvel” tramita na Câmara Municipal de São Paulo
O Projeto de Lei (PL 216/14) que institui o “Projeto Castramóvel”, serviço público municipal permanente de controle populacional de cães e gatos, …
Uso obrigatório da descarga sanitária dual. Tema esquecido pelos Vereadores
Nos últimos anos, o mercado brasileiro tem se ajustado à norma NBR 15.097/04, da ABNT, que fixa o consumo máximo de 6 …