No Paraná, concursos públicos para Assembleia Legislativa não serão impedidos por eleições
A publicação no último dia 9 da lei que regulamenta o quadro funcional do Poder Legislativo estadual foi um passo importante para …
PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos
O Brasil pode passar a ter deputados com idade a partir de 18 anos. Proposta de emenda à Constituição com esse objetivo, …
Facebook Brasil é condenado pelo TRE-DF a retirar post de propaganda eleitoral antecipada
José Carlos Vasconcellos e Facebook Brasil são condenados a retirar, imediatamente, propaganda eleitoral irregular antecipada da rede social sob pena de pagamento …
No Pará, denúncias eleitorais poderão ser feitas por Whatsapp
Denúncias de irregularidades eleitorais no Pará agora poderão ser feitas com apenas alguns cliques no celular. A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado …
“A legislação tem caminhado para a restrição da liberdade de expressão”, diz especialista
Sustentando que a propaganda política é uma liberdade de expressão, o advogado especialista em Direito Autoral Carlos Neves Filho acredita que a …
Cresce número de eleitores brasileiros votantes no exterior
O número de eleitores no exterior que poderão votar nas eleições de outubro cresceu 68,2% em relação às eleições presidenciais de 2010. …