No Pará, denúncias eleitorais poderão ser feitas por Whatsapp
Denúncias de irregularidades eleitorais no Pará agora poderão ser feitas com apenas alguns cliques no celular. A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado …
Falta de educação em direito eleitoral prejudica o exercício da profissão, diz presidente do IPADE
Durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado hoje (6) em São Paulo, a presidente do Instituto Paulista de Direito Eleitoral …
“A legislação tem caminhado para a restrição da liberdade de expressão”, diz especialista
Sustentando que a propaganda política é uma liberdade de expressão, o advogado especialista em Direito Autoral Carlos Neves Filho acredita que a …
“O legislativo não está preocupado com a igualdade de gênero”, diz deputada
“Esta minireforma eleitoral, principalmente o artigo 93A, deixou claro a falta de preocupação do legislador com a questão do acesso das mulheres …