“É inadmissível imputar aos candidatos cassados custos de novas eleições”
Artigo da Dra Karina Kufa, especialista em Direito Eleitoral, Presidente do IPADE e Diretora da Kufa e Associados. Publicado no Conjur. …
Lei abre brecha para desrespeito à cota de candidatas mulheres
“Ninguém da minha família votou em mim. Nem eu mesma. Vou dar voto para quem não vai ganhar?” A declaração é …
Com orçamento maior, Justiça Eleitoral já gastou R$ 3 bilhões em 2014
Para 2014, a Justiça Eleitoral ganhou acréscimo de quase R$ 1 bilhão no orçamento. Até o último dia 18, R$ 3 bilhões …
Reserva de vagas para mulheres não traz resultado nas urnas, dizem especialistas
Quase 20 anos depois de os partidos políticos serem obrigados a criar uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas, defensores …
No primeiro turno, cerca de 84 mil eleitores votarão em trânsito
Mais de 84 mil eleitores solicitaram à Justiça Eleitoral habilitação para votar em trânsito no dia 5 de outubro, data do …
Propaganda eleitoral não será adiada, segundo decisão do TSE
Após pedido do candidato do PV à Presidência da República, Eduardo Jorge, que protocolou hoje (14), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para …
Quantidade de seções eleitorais adaptadas para deficientes aumenta 80% em relação a 2010
Para votar nas eleições deste ano, 148.667 eleitores com algum tipo de deficiência solicitaram atendimento especial. Com o objetivo de atender a …
Projeto obriga candidato a informar eventual situação de ‘ficha suja’ na propaganda eleitoral
As restrições impostas às candidaturas a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) podem se tornar mais abrangentes. O senador Cristovam Buarque …
25 mil candidatos deverão disputar as eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas …
Facebook Brasil é condenado pelo TRE-DF a retirar post de propaganda eleitoral antecipada
José Carlos Vasconcellos e Facebook Brasil são condenados a retirar, imediatamente, propaganda eleitoral irregular antecipada da rede social sob pena de pagamento …