Bom seria aumento de foco do controle externo na eficiência e na eficácia
Coluna do jornalista Sérgio Lerrer para o Pro Legislativo.
O choque de transparência derivado de novas legislações junto com a internet do tempo real criou o fenômeno do monitoramento público. A sociedade acompanha execuções administrativas, orçamentárias e de políticas públicas de cada poder público. Ao menos disponível tudo está ou deveria estar.
Isso intensificou a atuação do controle externo, os chamados tribunais de contas e ministérios públicos. Pois parte do trabalho pode ser feito remotamente, sem deslocamentos até os municípios, até então necessários. No mesmo tempo que se fazia uma fiscalização, atualmente se fazem várias. Então o volume de flagrantes de improbidades, recomendações, reprovações de contas e punições aumentou muito, muito mesmo. São dezenas e dezenas de decisões e julgamentos diários a partir de auditorias.
Esse processo cria um círculo virtuoso de ajustes contínuos. E isso é ótimo.
Por outro lado essa nova fase da vida das instituições públicas e atuação dos órgãos de controle centrou atenção em improbidades do ponto de vista da licitude, ou seja, o que é desvio, o que é fraude, o que é roubo,o que é malversação de recursos públicos. Como a rotina de “cortar unhas”, cortando sempre dá para mantê-las rentes e melhor disciplinadas.
Mas a notícia que ilustra essa minha coluna evidencia a nova fase do controle externo: o monitoramento da eficácia e da eficiência. NÃO BASTA O GESTOR PÚBLICO GASTAR O DINHEIRO PÚBLICO DE FORMA HONESTA, TEM QUE GASTAR DE FORMA EFICIENTE TRAZENDO MAIS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE COM MENOS RECURSOS E EM MENOS TEMPO.
Para isso auditorias que levantem dados e métodos na execução de políticas públicas permitem o diagnóstico das mesmas. De qual o caminho, opções e decisões podem prezar mais pelo tempo e pelos recursos públicos, pressionando para que sejam aprovadas medidas eficazes e eficientes.
O cidadão do mundo de hoje, more em pequeno município ou grande cidade, sabe perfeitamente que tem caminhos mais inteligentes e de resultados de multiplicação geométrica, em contraposição a caminhos mais anacrônicos e de resultados de multiplicação aritmética e lentos.
É a grande contribuição que o controle externo pode gerar para a sociedade moderna além de impedir desvios: pressionar pela qualidade da governança.
Sérgio Lerrer é especialista em comunicação legislativa e Publisher do Pro Legislativo.