Lei isenta comunidades quilombolas do pagamento do ITR e perdoa dívida
A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR). De acordo com a …
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O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, disse, porém, que existem 807 pedidos de criação de novos municípios nas …
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3765/12, do deputado Ricardo Izar …
Aproximadamente 500 pessoas, entre Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, Assessores Parlamentares e Gestores Públicos, estiveram na cidade de Bebedouro-SP, na …
Já está em funcionamento na Câmara Municipal de Louveira um totem proporcionando serviço e informação interativa no hall do prédio. É possível …
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na terça-feira (11), por unanimidade, a realização de novas eleições no município de …
As inscrições estão abertas e são gratuitas – O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo a Agência …
A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição (CMCLF) deve analisar, na próxima terça-feira (11), o …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 13 tribunais e seções judiciárias que não cumprem a regra que trata da publicação dos …
Rio – A sessão da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, que, em apenas 10 minutos, aprovou a indicação do vereador …